Preservar o que é bom e bonito

Voltando à reunião em Juquehy sobre o Plano Diretor quero destacar  algumas  opiniões importantes, sobre a pretendida verticalização do município, prestadas na ocasião por pessoas de quem não guardei os nomes. Uma dessas opiniões foi  de uma senhora de Barra do Una que se disse moradora de um loteamento irregular. “Chamam a gente de invasores, mas pagamos IPTU”, ela disse. “E ninguém veio perguntar pra mim se quero morar em predinho. Digo que não quero e ninguém que mora  perto de mim quer”. Ela falou também de uma reivindicação importante para as mães  que trabalham na Costa Sul: “Precisamos de creches, sim, mas de creches que também funcionem aos sábados e domingos”.

É o óbvio. Essas mães são prestadoras de serviço nas casas dos veranistas ou trabalham em hotéis e pousadas e  precisam muito mais de creches nos finais de semana.A região tem particularidades que precisam ser respeitadas pelas autoridades.

Outra opinião significativa foi de uma senhora de Juquehy que referiu ter entendido pouco do que foi dito pelos técnicos da Prefeitura. Pediu que nas próximas vezes fosse utilizada uma linguagem mais simples.

E um senhor – acho que de Barra do Una -  proferiu uma frase importante para o turismo da nossa Costa Sul: “Onde o cimento chega o turismo vai embora”.
 
É por esse motivo que temos lutado, sempre, para que o progresso chegue à Costa Sul de São Sebastião, mas que chegue ordenado, disciplinado, adaptado às circunstâncias e às características locais. Um exemplo disso tem sido dado por Ilhabela, que progrediu sem perder as características de vila rústica – o que não quer dizer que não haja, por lá, hotéis e pousadas de altíssimo nível. Mas o maior exemplo da atualidade é Itacaré, no litoral da Bahia, a bola da vez em matéria de turismo doméstico. Quem vai pra lá volta encantado! O cimento e os prédios ainda estão muito distantes de Itacaré.

Poderíamos também lembrar alguns locais do  decantado  Caribe. Visitei Bekia, uma ilha paradisíaca e me senti andando pelas ruelas de Ilhabela ou de Boissucanga. E tinha turista por todo o canto! Enormes e luxuosos navios parando  ao largo e despejando visitantes. Visitei  Dominique, Martinique, St Lúcia, Granada, e diversas outras ilhas/países no Caribe e em todos os lugares vi a preocupação de  manter as características naturais, valorizando a natureza belíssima.

Não entendo porque não podemos fazer o mesmo.

Guarujá, Praia Grande, Mongaguá e até nossa vizinha Caraguatatuba, cujo centro  deixou de ser uma vila turística para se transformar numa grande  (e bela!) cidade estão lotadas de prédios. São cidades bonitas? São. Mas são cidadonas. Eu me lembro que Mongaguá era um paraíso, com a serra chegando pertinho da areia e um rio limpíssimo desaguando no mar. E agora? Ao que me conste o rio está poluído e quase não se vê mais a serra, tapada pelos prédios.

Bom. O certo é que  cada vez mais se coleciona opiniões contra os “predinhos” nas ZEIS. Que podem dar a partida para verticalização em todo canto. E não somos só nós, os veranistas, que de um tempo pra cá somos culpados de todas as mazelas do litoral. Também quem mora nos núcleos irregulares se manifesta contrariamente.

                                      (*) Regina Helena de Paiva Ramos é jornalista e escritora
                                           Imprensa Livre – agosto/2006

Verticalização pelos fundos?

Como se sabe, em todo o litoral apenas em São Sebastião e Ilhabela o zoneamento proíbe a verticalização das construções. Os imóveis podem ter no máximo três andares, ou 9 metros, incluindo a caixa d'água. Entra prefeito, sai prefeito, renovam-se as investidas para derrubar as limitações.

Os pretextos são dos mais engenhosos. Nenhum deles fala, é claro, que se trata de ganhar dinheiro rápido com especulação imobiliária. No país do Carnaval e dos sanguessugas tudo é permitido desde que convenientemente fantasiado pelo manto diáfano do interesse social.

No inicio do ano a verticalização veio embrulhada no projeto que cria as Zonas de Especial Interesse Social, enviado à Câmara Municipal em Fevereiro pelo Prefeito . Como se sabe, a grita foi tão grande que o projeto não conseguiu os votos necessários para sua aprovação. Embora as reuniões para a promoção das ZEIS continuem e o Prefeito jamais deixe de menciona-las sempre que fala em reuniões publicas, o assunto ZEIS por enquanto está queimado.

Mas os interessados nas várias formas de cimentar o litoral não desistem. Afinal, há muito dinheiro em jogo. A verticalização volta à carga, desta vez embutida na Lei de Uso e Ocupação do Solo, cujo ante-projeto e respectivo mapa de zoneamento para todo o Município de São Sebastião foi tornado publico em recente audiência no bairro Canto do Mar.

E é por lá mesmo, pela Costa Norte que vamos começar a analisá-lo.

No Jaraguá é criada uma extensa zona que atende pelo nome de ZUE (Zona de Utilização Especial). Lá parece ser do tipo "liberou geral": não há nenhum regulamento de uso. Nenhuma menção a altura, adensamento, tamanho dos prédios, sujeitos apenas à aprovação do COMDURB.

Outra zona, chamada ZRC (Zona Residencial Condicionada), que fica na Enseada, porém_faça-se justiça_na parte interior do bairro, admite construções de até 15 metros, ou seja cinco andares pelos padrões habituais.

Olhando mais abaixo no mapa surge uma faixa de ZM5, da Topolândia e Enseada até Canto do Mar, onde o gabarito sobe para 20 metros, o que significa prédios de 6 a 7 andares. Já no Centro surge outra ZUE (o "liberou geral"), no Topovaradouro, Topolandia e parte da zona portuária.

As jóias da coroa, na até agora preservada Costa Sul, tampouco são poupadas. No Guaecá, área nobre, em frente ao posto da Policia Rodoviária, um primeiro susto: foi desenhada uma faixa ao longo da rodovia tida como Comercial com lotes até 600 m2. e altura de 9 metros. Mas o absurdo não pára por aí: na área de restinga, várzea do Rio Guaecá, instável e sensível, mais baixa que a faixa de praia e com vegetação a ser preservada, o novo zoneamento autoriza prédios de até 15 metros de altura, lotes de 600 m2. com taxa de ocupação de 50%. Será o fim do ecosistema do Guaecá.

Prossigamos com os absurdos. Em Juquehy, o bairro inteiro é designado como área residencial e comercial. Na totalidade dos bairros de Maresias e Boiçucanga, outras praias de alto valor, os lotes são reduzidos de 400 para 300 m2. e altura de 9 metros, com um agravante: antes era permitida uma residência por lote.

Agora são permitidas 2 ou 3, quantas derem desde que atendidos os demais requisitos. Exemplo, antes num lote de 400 m2. era permitida uma casa. Agora serão três, digamos.

Essa licença maior de construção em áreas menores talvez fosse boa em locais menos caros e valorizados, mais centrais, porque aí significaria maior oferta de residencia para pessoas da cidade, trabalhadores e moradores. Mas, em se tratando de praias turísticas, qual é o sentido?

Em vez de construir pousadas e hoteizinhos para a classe média paulistana, que vão empregar mão de obra local nos diversos serviços da industria do turismo, a conseqüência será a multiplicação das casas secundárias de veraneio de padrão e custo médios, objetos de desejo e muitas vezes de "standing", porém fechadas a maior parte do ano e que não dão emprego a ninguém a não ser a caseiros. É uma política que vai na contra-mão da tão propalada multiplicação de empregos para a gente da região: o turista dá muito mais emprego do que o veranista.

Em suma, estamos diante de um projeto altamente discutível e que vai levantar muitos protestos. É mais radical na verticalização e adensamento urbano dos que as próprias ZEIS. Ao ponto de concluirmos que a opinião pública, afinal, tinha razão quando suspeitava que a alegada preocupação social das ZEIS era uma simples máscara para o verdadeiro interesse: o dinheiro e a especulação imobiliária.

David Lerer é médico e ex-deputado federal

Vereador questiona valores
pagos pelo Instituto Uniemp

São Sebastião - O vereador Arthur Ballut está questionando ao Poder Executivo, por meio de requerimento, os valores pagos pelo Instituto Uniemp (Universidade Empresa) em relação a alguns serviços realizados em duas escolas municipais de São Sebastião, a EMEI Peteleco e a EM da Enseada.
O assunto foi debatido em sessão ordinária realizada na última terça-feira, 11, após o parlamentar ter tido acesso a algumas planilhas de custo que são desenvolvidas no ‘Projeto Aquarela’.

Segundo Ballut, os documentos revelam números assustadores. “Não sabemos se isso é verdadeiro ou não. É preciso checar”, frisa.

Na unidade do bairro da Enseada, por exemplo, a troca de uma campainha e a mão-de-obra custou cerca de R$620,00. Já na Peteleco o total pago foi de R$752,96, sendo R$8,50 para substituir dois interruptores de tomada. O serviço foi executado em oito horas por dois assistentes, um auxiliar e um engenheiro, sendo que este último profissional recebeu a quantia de pouco mais de R$520,00.

Diante da situação, o parlamentar requer informações sobre todos os serviços prestados nas referidas unidades escolares apenas no mês de setembro de 2.005; os valores pagos por cada atividade, separados por ordens de serviço; além das cópias das ordens com os vistos dos responsáveis pelas escolas em questão.

O ‘Projeto Aquarela’ foi implantado na cidade em junho do ano passado pelo valor aproximado de R$ 7 milhões, parcelado em 10 parcelas. O caso vem sendo, inclusive, alvo de investigação por parte do Ministério Público.

“Com certeza a planilha é verdadeira porque não teria outro jeito para justificar o contrato com o Aquarela, de R$ 7 milhões. Teria que ser no preço da mão-de-obra porque a compra de materiais necessita de nota fiscal”, avalia o vereador José Cardim de Souza.

A vereadora Solange Rodrigues de Araújo Ramos, que votou favorável ao requerimento, no entanto, culpa o vice-prefeito Paulo Henrique Santana pela contratação do projeto Aquarela. Ela declarou ainda que tem ido às escolas e verificado que os serviços têm sido realizados com mais agilidade. “Antes demorava um mês, uma semana, e hoje é muito rápido”, conclui.

O presidente da Casa, Wagner Teixeira, e o vereador Marcos Leopoldino contestaram a declaração de que o vice-prefeito seja o culpado. “Não acho que o PH seja o culpado porque o prefeito é o responsável”, disse Leopoldino.

Para ele, o vice prefeito deveria ser convidado a comparecer na Câmara para esclarecer o contrato do projeto Aquarela. “Eu tenho cópia do contrato e o PH assinou como testemunha. O responsável foi o prefeito. Agora se tem culpado, não sabemos porque ninguém foi julgado ainda”, completou Teixeira.

Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião

Campanha quer proteger vegetação
que cresce na praia

Prefeitura de Ubatuba, no litoral paulista, vai colocar placas informativas da importância ecológica do jundu.

João Carlos Faria

As pequenas plantas que crescem na areia das praias do litoral brasileiro, conhecidas popularmente como jundu, estão sendo alvo de uma campanha de conscientização proposta pela prefeitura de Ubatuba, no litoral norte paulista. Um primeiro lote de cinco placas está sendo confeccionado para ser colocado na praia do Itaguá, região central da cidade. O objetivo é chamar a atenção dos turistas e da população para a necessidade de se preservar e proteger essas plantas, típicas da mata atlântica.

"Pretendemos colocar as placas nos próximos dias e esperamos que haja uma boa repercussão imediata junto à comunidade e turistas", afirma o coordenador local de Planejamento e Proteção Ambiental, Alexandre Nardy.

Segundo Nardy, além da necessidade de alertar a população para a importância da vegetação no ecossistema costeiro, a prefeitura também quer chamar a atenção para a existência de uma legislação que protege esse tipo de planta e a importância de ela ser cumprida.

A bióloga Daniela Kuntz, da ONG Mar Vivo, considera a iniciativa da prefeitura muito importante. Mas ela acredita que a idéia deveria abranger também as praias onde o jundu ainda está preservado. "As pessoas precisam ser informadas de que não se trata de um mato qualquer, mas de um elemento importante, inclusive para estabilizar a areia." O jundu detém as ressacas e evita erosão.

De acordo com Nardy, as placas vão apresentar mensagens alertando para a importância biológica da vegetação, sua utilização como alimento e abrigo de fauna e a necessidade de preservá-la para garantir o equilíbrio ambiental.

O jundu, também conhecido como escrube, tem uma função importante no bioma do qual faz parte a mata atlântica. Um de seus papéis é proporcionar matéria orgânica que, depois de ser reciclada, permite o surgimento de uma vegetação de maior porte, formadora da mata de restinga.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

CONTER AS FAVELAS

David Lerer

“Não há nada de novo sob a face do sol”
(Salomão, Ketuvim, Velho Testamento)

Os “singapuras” de Paulo Salim Maluf quando prefeito de São Paulo, por exemplo. Há doze anos os coloridos prédios de quatro andares foram lançados nas favelas mais chocantes da capital, como as das Marginais, da Zona Norte, da avenida Ricardo Jafet, entre outras. Dois dormitórios, sala e cozinha, quarenta reais por mês. A intenção era acabar com a favela e transformar o morador em cidadão. “Vamos dar um CEP ao favelado”, gostava de dizer o prefeito Maluf.

De fato, não em todos os lugares, mas onde havia qualidade humana e um bom “xerife” (síndico), os singapuras deram certo. Porém, não conseguiram resolver o problema da favela. Nesse sentido, o resultado foi inverso ao desejado: à sombra dos aglomerados verticais, a favela horizontal multiplicou-se ainda mais febrilmente pela simples razão de que um barraco perto de um Singapura ficava mais valorizado... Portanto, dá-lhe barraco.

Isso aconteceu em todos os conjuntos onde havia um terreno vago ao lado, e ninguém conseguiu segurar. Ocorreu o pior dos resultados: o superadensamento, com tudo o que isso significa em matéria de sobrecarga de rede de esgotos, água, luz e tudo o mais.

Quem quiser um exemplar bem à vista é só passar pelo Real Parque, Marginal Pinheiros direção Morumbi e verá o amontoado de prédios da classe média, singapuras e favelão.

A diferença é que os singapuras foram construídos numa São Paulo que já era, toda, irremediavelmente vertical.

Ao passo que, em São Sebastião, corremos o risco de contaminar nosso lindo litoral, mantido ainda semi-intacto graças ao civismo de seus habitantes, com a infecção vertical nascida nas Zonas Especiais de Interesse Social: hoje um centro de convenções, amanhã um bom hotel internacional, depois de amanhã um edifício de apartamentos de alta classe... e assim, passo a passo, nos transformaremos num novo Guarujá. Ou será que estou vendo fantasmas?

E o pior: sem resolver o problema das favelas. Ao contrário, alimentando seu crescimento.

Não falha nunca: onde há “desenvolvimento”, construção e demanda de mão de obra, a população carente chega e forma logo um “aglomerado subnormal”, que é o nome politicamente correto.

Meu amigo e ex-companheiro de exílio Alfredo Sirkis é o Secretário de Urbanismo do Rio de Janeiro. É ele que está tocando o ambicioso projeto de urbanização Favela-Bairro, que já engoliu 600 milhões de dólares da Prefeitura e do Banco Mundial. “Mas só atingimos 200 favelas das 700 e poucas favelas da cidade”, informa. Um saco sem fundo. A participação dos favelados na população do Rio já é de 18,6%, a maior dos últimos 50 anos. Tem favelado que entrou na internet, alugando seu apartamento na Rocinha para a semana do Carnaval.

Regularizar, urbanizar, até verticalizar: sem dúvida, o prefeito Juan está seguindo a boa receita da ONU para salvar o favelado de São Sebastião. A pergunta que não quer calar é: quem vai salvar São Sebastião?

David Lerer é médico e ex-deputado federal
e atualmente mora em São Sebastião